Advogado(a) Pleno - Direito Público, Regulatório e Compliance - RH.00901/26
ASSOCIADOS,
CURITIBA
On-site
Apoiar clientes e a equipe do escritório em assuntos jurídicos relacionados ao Direito Ambiental, Social e de Governança, contribuindo com pareceres técnicos e orientações legais.
Elaborar minutas de relatórios jurídicos, pareceres e outros documentos relacionados à conformidade legal ambiental e práticas sustentáveis.
Auxiliar na condução de processos de regularização e auditoria legal ambiental (legal compliance).
Participar de due diligences em operações societárias (M&A), com foco em aspectos ambientais e sociais, sob supervisão.
Apoiar a estruturação e revisão de políticas, procedimentos e relatórios ESG (ex: inventários de carbono, políticas de diversidade, relatórios GRI).
Conduzir processos administrativos e judiciais de natureza ambiental, com elaboração de peças processuais, interface com órgãos reguladores e clientes, , assegurando a qualidade técnica das entregas jurídicas sob sua responsabilidade.
Monitorar e reportar alterações regulatórias relevantes aos temas ambientais, climáticos e de governança.
Apoiar a elaboração e revisão de contratos com cláusulas ambientais e sociais.
Colaborar com estagiários e advogados juniores no desenvolvimento técnico e orientação de demandas.
Participar de reuniões internas e externas, contribuindo tecnicamente com projetos e propostas da área.
Alimentar sistemas jurídicos e apoiar no controle de prazos processuais.
Elaborar relatórios processuais e relatórios de contingenciamento de riscos e provisionamentos.
Diligenciar habilitação e acesso a processos administrativos e judiciais, inclusive pedidos de cópia.
Requirements
Mínimo de 4 anos de experiência na área de Especialidade, com atuação em consultoria jurídica e/ou empresas com departamento jurídico estruturado.
Graduação em Direito
Pós-graduação ou Especialização concluído ou em andamento, bem como cursos de curta duração na área como um diferencial
Registro ativo e regular na OAB, com suplementar na Seccional do Paraná.
Atuação prévia em departamentos jurídicos, escritórios especializados ou consultorias voltadas a sustentabilidade ou compliance.
Conhecimento da legislação ambiental brasileira e temas como licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e responsabilidade ambiental.
Conhecimento intermediário nos princípios ESG e suas implicações legais (diversidade, direitos humanos, integridade, riscos socioambientais).
Experiência em consultoria preventiva, elaboração de pareceres e apoio em projetos jurídicos ambientais e de governança.
Experiência com contencioso administrativo e judicial envolvendo infrações ambientais.
Desejável Domínio das ferramentas PJe, SEI, e-SAJ e pacote Office.