O(a) profissional atuará em demandas relacionadas a Direito da Mineração, tanto na esfera administrativa perante a Agência Nacional de Mineração (e, eventualmente, perante Municípios), bem como em todas as instâncias judiciais.
Local: Asa Norte - Horário de trabalho: 10h às 19h com intervalo de almoço - segunda a sexta-feira.
Principais atividades:
- Elaboração de peças processuais e manifestações em processos administrativos;
- Elaboração de pareceres e notas técnicas para clientes;
- Pesquisa e acompanhamento jurisprudencial dos temas de interesse;
- Acompanhamento de tramitação e julgamento de recursos pela Diretoria Colegiada da ANM;
- Acompanhamento na edição de normativos técnicos pela Agência e sua análise crítica;
- Apoio no acompanhamento e controle de prazos processuais e de demandas internas;
- Suporte à equipe na organização, atualização e alimentação dos sistemas processuais do escritório e dos clientes;
- Suporte à equipe na estruturação de apresentações;
- Alimentação e elaboração de planilhas de controle processual e de rotinas;
- Participação em reuniões internas e com clientes, com eventual elaboração de atas simples ou resumos executivos;
- Realização de diligências perante os órgãos judiciários e a Agência Reguladora.