Sobre a posição
Atuação na estruturação e no desenvolvimento jurídico de projetos de infraestrutura e setores regulados, com foco em concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos administrativos e Direito Regulatório.
No time de Infraestrutura, a atuação será próxima a clientes públicos e privados e a equipes multidisciplinares, participando de projetos desde a modelagem jurídica até a gestão contratual.
A posição envolve temas que conectam Direito, regulação, engenharia, finanças e estratégia, em projetos de diferentes setores da infraestrutura.
Principais responsabilidades
Analisar normas regulatórias e requisitos jurídicos aplicáveis a setores como rodovias, ferrovias, portos, saneamento, resíduos sólidos, mineração, entre outros;
Participar da estruturação de projetos de concessão e PPPs, em conjunto com consultorias de engenharia, financeira e ambiental;
Contribuir para a definição de modelagens contratuais e alocação de riscos;
Atuar na elaboração de modelagens jurídico-institucionais, inclusive em projetos estruturados por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs);
Assessorar clientes em licitações e leilões de infraestrutura;
Atuar em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisões contratuais;
Apoiar a estruturação jurídica de operações de financiamento e garantias para empreendimentos de infraestrutura;
Elaborar pareceres jurídicos e opiniões legais sobre temas estratégicos dos projetos.
Por que essa oportunidade?
Porque aqui o Direito está no centro de projetos que movimentam infraestrutura, investimentos e serviços essenciais.
Se você gosta de desafios jurídicos complexos, tem visão de negócio e quer atuar na interseção entre Direito Público, Regulação e Infraestrutura, essa oportunidade pode fazer sentido para você.
Quer saber mais?
Se esse desafio tem a ver com você, queremos te conhecer.
Formação em Direito;
OAB/SP ativa;
Experiência com contratos administrativos, projetos de infraestrutura e Direito Regulatório;
Atuação prévia em escritórios jurídicos ou empresas do setor de infraestrutura;
Inglês avançado.
Será um diferencial
Pós-graduação ou cursos em Direito Público, Regulatório ou Infraestrutura;
Conhecimento sobre PPPs e concessões;
Experiência ou contato com órgãos reguladores e auditorias públicas.