Profissional com autonomia crescente, capaz de gerenciar tarefas de média complexidade, participando ativamente da elaboração e negociação de documentos.
Principais Responsabilidades:
Elaborar e negociar minutas de contratos de média complexidade (SaaS, termos de uso, NDAs), com supervisão pontual.
Realizar análise de riscos jurídicos em projetos e processos internos.
Prestar consultoria jurídica para áreas específicas da empresa, sob orientação do superior.
Monitorar atualizações legislativas e regulatórias relevantes para o negócio.
Participar ativamente da implementação de políticas de conformidade, especialmente LGPD.
Auxiliar na gestão de litígios de menor complexidade.
Atuar no suporte jurídico às contratações públicas, acompanhando processos licitatórios e contratações diretas, incluindo análise de editais e instrumentos convocatórios, identificação de riscos e requisitos jurídicos, organização e elaboração da documentação necessária à participação em certames e apoio às áreas internas durante o processo de contratação.
Acompanhar a execução jurídica dos contratos com a Administração Pública, controlando prazos de vigência, renovações, reajustes, reequilíbrios, aditivos e demais marcos contratuais, com atuação preventiva para evitar descontinuidade contratual.
Elaborar e revisar documentos relacionados às contratações públicas, como ofícios, notificações, pedidos de esclarecimento, impugnações, recursos administrativos, manifestações, termos aditivos e documentos de apoio aos processos de contratação.
Formação Acadêmica: Superior completo em Direito com ou sem registro ativo na OAB.
Experiência: 2 a 4 anos de experiência, com experiência comprovada preferencialmente em licitações, direito digital, contratos de tecnologia e/ou LGPD.
Conhecimentos Técnicos: Sólido conhecimento em LGPD, direito digital e contratos empresariais. Familiaridade com legislação educacional é um diferencial.
Habilidades Comportamentais: Autonomia para executar tarefas, bom senso de priorização, capacidade de resolver problemas, boa comunicação e negociação.