Advogado (A) Ambiental

Modelo de trabalho
Presencial
Tipo de contrato
PJ
Localização
Nova Lima, MG, BR
Código da vaga
RSW4577

Descrição

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) para atuação estratégica em demandas de Direito Ambiental, Urbanístico e Minerário, com forte interface com órgãos públicos, clientes corporativos e equipes multidisciplinares.

O(a) profissional será responsável por conduzir casos de alta relevância técnica, com autonomia na frente principal de atuação e participação em uma trilha formal de desenvolvimento para a frente complementar, quando aplicável.

Elaborar pareceres jurídicos nas áreas ambiental, urbanística e minerária.
Conduzir processos administrativos perante SEMAD, FEAM, IEF, COPAM, ANM, IBAMA, SEI e Prefeituras.
Assessorar projetos de loteamentos, condomínios, parcelamento do solo e regularização fundiária, com autonomia plena na frente principal.
Elaborar recursos administrativos, manifestações e defesas em autos de infração.
Atuar em processos minerários perante a ANM, conforme a trilha de desenvolvimento definida para a frente complementar.
Representar o escritório em reuniões técnicas com clientes, órgãos públicos e equipes multidisciplinares.
Analisar riscos regulatórios e propor estratégias para viabilização de empreendimentos.
Orientar e revisar tecnicamente o trabalho de advogados plenos e juniores, reduzindo a demanda de revisão da Coordenação Jurídica.
Organizar e manter atualizados prazos, documentos e informações dos projetos sob sua responsabilidade no sistema de gestão.
Participar de reuniões estratégicas com a Coordenação Jurídica sobre priorização e saúde da carteira.

Perfil comportamental desejado
Autonomia e maturidade técnica.
Boa capacidade de relacionamento com clientes e órgãos públicos.
Organização e disciplina com prazos e documentação.
Visão estratégica e senso de prioridade.
Capacidade de orientar profissionais mais juniores.
Comunicação clara, objetiva e segura.

Requisitos

Graduação em Direito.
OAB ativa.
Pós-graduação em Direito Ambiental, Urbanístico ou Minerário.
Experiência sênior comprovada em pelo menos uma das frentes abaixo:

Direito Ambiental/Urbanístico: licenciamento, loteamentos, parcelamento do solo e regularização fundiária; ou
Direito Minerário: processos perante a ANM.
Mínimo de 6 anos de experiência em advocacia.
Pelo menos 4 anos de atuação em Direito Ambiental e/ou Urbanístico, incluindo condução de processos de licenciamento.

Sobre a Edson Braga Advogados

A Edson Braga Sociedade de Advogados, que leva o nome de seu CEO e fundador, carrega mais de 20 anos de excelência em Direito Ambiental. O reconhecimento de sua atuação em regularização ambiental e aprovação de empreendimentos, de forma ágil e efetiva, vem de resultados concretos sendo o escritório reconhecido como um dos melhores de Minas Gerais por nossos clientes. ‍Oferecemos assessoria jurídica de meio ambiente e urbanismo com um atendimento personalizado, soluções customizadas e excelência técnica aos mais significativos segmentos do mercado, destacando-se empreendimentos imobiliários e industriais, mineração e agronegócio, além de regularizações florestais. ‍ Nossa atuação estratégica proporciona, além da segurança jurídica e técnica necessária aos empreendedores, soluções inteligentes que geram resultados efetivos.